ANTEPROJETO DA VEREADORA LIA REJANE QUE BENEFICA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, TORNA-SE LEI - 16/05/2017

Com base em anteprojeto que encaminhei e foi aceito pelo Executivo, a Câmara de Vereadores APROVOU o projeto que prevê a possibilidade de inclusão na conta de água de valores a título de colaboração em favor das entidades sem fins lucrativos ligadas à saúde e à assistência social. Trata-se de contribuição espontânea, que não gera dívida ativa em caso de inadimplemento e cujo desconto pode cessar a qualquer tempo, a pedido do contribuinte.
Entendo que cada cidadão e cidadã tem o direito de poder ajudar a entidade que acredita prestar os melhores serviços para a comunidade, de forma democrática e justa. Esse projeto será de grande auxílio à entidades como Caminho da Luz, Hospital Universitário, Casa do Guri, Viva o Doce Prazer de Viver, entre outras, a critério da escolha feita pelo (a) colaborador (a). Isso vai ao encontro de meu comprometimento em viabilizar políticas públicas que tragam melhorias à qualidade de vida de nossa gente. Fico extremamente feliz que essa ideia tenha sido acolhida, e agradeço a sensibilidade e o comprometimento do Prefeito Divaldo Lara e sua equipe e também aos meus colegas Vereadores.
#tamojunto
#praBagémudardefato
#Bagéumanovacidade